Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Loja indeniza clientes

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Secretariando Advogados

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Recursos no Processo Civil Brasileiro

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.